Política de Devolução e Reembolso
A Across Algae (doravante designada por "Vendedor") compromete-se a fornecer produtos de alta qualidade aos seus clientes. No entanto, caso o cliente não fique totalmente satisfeito com a sua compra, poderá exercer o seu direito de devolução nos termos abaixo descritos, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014).
1. Prazos e Elegibilidade para Devolução
A possibilidade de devolução depende da tipologia do produto adquirido e do respetivo estado aquando da receção:
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Alimentos e Suplementos:
Devido a razões de higiene, segurança alimentar e proteção da saúde pública, não é aplicável o direito de livre resolução a bens alimentares e suplementos após a sua entrega.
Estes produtos apenas poderão ser objeto de devolução ou reembolso caso apresentem danos visíveis, defeitos ou não conformidade no momento da receção. -
Produtos de Cosmética:
A título de garantia comercial, os produtos de cosmética podem ser devolvidos no prazo de 30 (trinta) dias seguidos, contados a partir da data de receção da encomenda, desde que cumpram integralmente as condições descritas no ponto 2.
Após os prazos indicados, não serão aceites quaisquer pedidos de devolução.
2. Condições de Aceitação (Estado do Produto)
Sempre que legalmente admissível, as devoluções apenas serão aceites se respeitarem rigorosamente as seguintes condições:
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O produto deve encontrar-se na sua embalagem original, intacta e selada;
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O produto não pode ter sido aberto, utilizado, experimentado ou apresentar sinais de uso;
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Devem estar incluídas todas as etiquetas, rótulos, manuais e eventuais ofertas enviadas com a encomenda original.
Nota importante:
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer devolução cujo produto apresente sinais de violação da embalagem, abertura ou deterioração, por impossibilitar a sua recolocação em venda.
3. Custos de Envio da Devolução
A responsabilidade pelos custos de envio varia consoante o motivo da devolução:
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Defeito, dano ou erro imputável ao Vendedor:
Sempre que a devolução resulte de defeito do produto, danos no transporte ou erro no envio (ex.: produto incorreto), a Across Algae suportará integralmente os custos de devolução ou recolha. -
Devoluções admissíveis por iniciativa do cliente (cosmética):
Nos casos de devolução de produtos de cosmética por decisão do cliente, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
4. Procedimento de Devolução
Para iniciar um pedido de devolução, o cliente deverá:
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Enviar um email para apoio.cliente@acrossalgae.pt, indicando:
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Número da encomenda
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Produto(s) em causa
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Motivo do pedido
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Aguardar a resposta da equipa de Apoio ao Cliente, que fornecerá as instruções detalhadas e a morada para envio.
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Embalar cuidadosamente o produto e proceder ao envio conforme indicado.
Recomenda-se que o cliente guarde o comprovativo de envio até à conclusão do processo.
5. Reembolsos
Após a receção do produto devolvido, será efetuada uma verificação do seu estado:
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Caso o produto cumpra todas as condições aplicáveis, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.
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O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo impossibilidade técnica, caso em que será solicitado o IBAN do cliente.
Se a devolução for considerada não conforme, o produto poderá ser reenviado ao cliente, ficando os respetivos custos de envio a cargo do mesmo.
6. Trocas
A loja online não realiza trocas diretas de produtos.
Caso o cliente pretenda adquirir um artigo diferente, deverá:
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Proceder à devolução do produto elegível (quando aplicável), e
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Efetuar uma nova encomenda através da loja online.
7. Produtos com Defeito
Caso, no momento da entrega, o cliente detete que o produto apresenta danos visíveis, embalagem danificada ou anomalias, deverá:
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Contactar a Across Algae com a maior brevidade possível, preferencialmente no prazo de 48 horas após a receção;
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Enviar um email para apoio.cliente@acrossalgae.pt, anexando, sempre que possível, fotografias comprovativas.
O não cumprimento deste procedimento poderá comprometer a aceitação da reclamação.